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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2009/2010.

Resolução INSS nº 66 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Dispõe sobre emissão do Aviso para Requerimento de Benefício aos segurados que implementarem as condições para a concessão de Aposentadoria por Idade.

Resolução COFECI nº 1.132 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 21ª Região/PB.

Resolução COFECI nº 1.131 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Cria Sub-Regiões no CRECI 3ª Região/RS e dá outras providências. Ad referendum.

Resolução COFECI nº 1.130 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Recria Sub-Regiões no CRECI 3ª Região/RS. Ad referendum.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas".

Resolução ANAC nº 104 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-079A.

Resolução ANAC nº 105 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Dispõe sobre os procedimentos de implementação do Protocolo de Emenda à Convenção de Aviação Civil Internacional assinado em 6 de outubro de 1980 e promulgado, no Brasil, pelo Decreto nº 2.735, de 13 de agosto de 1998 - art. 83 bis.

Resolução CFESS nº 550 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulado pela Resolução CFESS nº 525, de 9 de junho de 2009, bem como altera a designação do cargo em Comissão Gerencial.

Resolução BACEN nº 3.738 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos controlados e livres do crédito rural a partir da safra 2009/2010.

Resolução BACEN nº 3.741 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Dispõe sobre a linha de crédito destinada a estocagem de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.740 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 3739 DE 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Institui, no âmbito do BNDES, o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).

Resolução BACEN nº 3.737 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Dispõe sobre ajustes no Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução CFESS nº 551 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região - TO.

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