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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CCFCVS nº 246 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 245 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 244 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 243 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução BACEN nº 3.756 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Altera as Resoluções nºs 394, de 3 de novembro de 1976, que disciplina as atividades dos bancos de desenvolvimento, e 2.515, de 29 de junho de 1998, que, entre outras disposições, trata da captação de recursos externos por bancos estaduais.

Resolução CTPII nº 3 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no terceiro trimestre de 2009, assim como para os que, aprovados anteriormente, venham a ser contratados no referido trimestre.

Resolução CGSIM nº 2 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual.

Resolução CONFEF nº 181 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Dá publicidade a prestação de contas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF do exercício financeiro de 2008.

Resolução CGSIM nº 1 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Resolução TSE nº 23.089 de 01/07/2009

Publica o Calendário Eleitoral das Eleições do ano de 2010.

Resolução BACEN nº 3753 DE 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Altera o prazo para conclusão de negociações decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento para efeito de exclusão do cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução ANTT nº 3.180 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Autoriza as obras de implantação de Passagem em Nível no km 464+654m da malha concedida à ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A., em Marília-SP.

Resolução ANTT nº 3.179 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Autoriza as obras de ampliação de Passagem em Nível no km 464+289m da malha concedida à ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A., em Marília-SP.

Resolução ANTT nº 3.176 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Declara a impossibilidade jurídica de operação do serviço Girassol (GO) - Brasília (DF), e reconhece a regularidade do serviço principal Ceres (GO) - Brasília (DF), via Cocalzinho (GO).

Resolução ANTT nº 3.175 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Declara nulos o Contrato de Permissão nº 329/1999 e a transferência do serviço Campinas (SP) - Florianópolis (SC), da Viação Itapemirim S/A para a Auto Viação Catarinense Ltda.

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