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Exibindo: 2158 normas.

Resolução STJ nº 6 de 30/06/2009

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução BACEN nº 3.755 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Dispõe sobre as linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.754 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 15, 16, 17 e 21 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução BACEN nº 3752 DE 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.751 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Define procedimentos de salvaguarda às instituições financeiras à vista do disposto no art. 33 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, bem como procedimentos para exigir comprovação de cumprimento dos limites e condições para a contratação de operações de crédito.

Resolução BACEN nº 3750 DE 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.749 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Estabelece critérios para a classificação de operações de crédito rural objeto de renegociação.

Resolução BACEN nº 3.748 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2011.

Resolução BACEN nº 3.747 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir do ano agrícola 2009/2010.

Resolução BACEN nº 3.746 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Cria subexigibilidades de aplicação, altera fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e subexigibilidades do MCR 6-2, a partir da safra 2009/2010, e introduz ajustes nas seções 6-1, 6-2 e 6-4 do MCR.

Resolução BACEN nº 3.745 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4) - Recolhimento e transferência dos recursos provenientes das deficiências apuradas no período de cumprimento das exigibilidades.

Resolução CD/FNDE nº 34 de 30/06/2009

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL), a partir de 2009.

Resolução BACEN nº 3.744 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Altera o art. 2º da Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008.

Resolução CJF nº 64 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 47.400.000,00 (quarenta e sete milhões e quatrocentos mil reais).

Resolução ANAC nº 107 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Aprova valores para as inspeções de saúde realizadas pelas Juntas Especiais de Saúde do Comando da Aeronáutica com vistas à avaliação psicofísica de aeronavegantes civis.

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