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Resolução ANTT nº 3.190 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Homologa expedição de Licença Complementar à Empresa de Transporte y Turismo Rio Paraguay S.R.L.

Resolução ANTT nº 3.189 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Autoriza a Revisão Extraordinária do Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-116/SP/RJ, trecho São Paulo - Rio de Janeiro, explorado pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - Nova Dutra.

Resolução ANTT nº 3.188 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Conhece do pedido de reconsideração da LDL Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 3.187 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa WV Agência de Viagens e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 3.186 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Declara nulo o ato que deferiu a regularização definitiva da Linha São Paulo (SP) - Carmo do Rio Claro (MG), operada pela Viação Santa Cruz S/A.

Resolução ANTT nº 3.185 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Homologa expedição de Licença Complementar à empresa paraguaia Stel Turismo S.R.L.

Resolução ANTT nº 3.184 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Decide pela prejudicialidade na análise do Processo Administrativo nº 50505.000350/2006-67, em vista dos termos da Resolução nº 2.831/2008.

Resolução ANTT nº 3.183 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Autoriza a empresa Brumat - Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Alpestre/RS e Chapecó/SC.

Resolução ANTT nº 3.182 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Autoriza a empresa Brumat - Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Alpestre/RS e Chapecó/SC.

Resolução ANTT nº 3.181 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Autoriza a empresa Brumat - Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Alpestre/RS e Chapecó/SC.

Resolução CONAC nº 5 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Da aprovação da proposta de alteração na legislação que rege a outorga de exploração de serviços aéreos.

Resolução CONAC nº 4 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Da aprovação do relatório anual do CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL.

Resolução CONAC nº 3 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Designação dos representantes da Comissão Técnica de Coordenação das Atividades Aéreas - COTAER.

Resolução CONAC nº 2 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Regimento interno do CONAC.

Resolução CMA nº 2 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Estabelece o condicionante que deverá constar nas resoluções referentes à manifestação favorável de viabilidade técnica e socioeconômica de projetos de grande vulto.

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