O Conselho de Aviação Civil - CONAC, de acordo com a Resolução CONAC nº 023/2007, de 20 de dezembro de 2007, e em observância ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 6.815, de 6 de abril de 2009,

Resolve:

1. INCLUIR os seguintes membros na composição da Comissão Técnica de Coordenação das Atividades Aéreas - COTAER definida pela Resolução nº 002, de 8 de fevereiro de 2008, sob a coordenação do Ministério da Defesa:

I - Ministério da Defesa:

II - Ministério das Relações Exteriores:

III - Ministério da Fazenda:

IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

V - Ministério do Turismo:

VI - Casa Civil da Presidência da República:

VII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

VIII - Ministério da Justiça:

- Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico - titular;

- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Econômica do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico - suplente.

XI - Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA:

X - Gabinete do Comandante da Aeronáutica:

- Chefe da Assessoria de Controle do Espaço Aéreo, Aviação Civil e Segurança de Voo - GC-5 - titular;

- Adjunto da Assessoria de Controle do Espaço Aéreo, Aviação Civil e Segurança de Voo - GC-5 - suplente.

XI - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA:

- Vice-Chefe do CENIPA - titular;

- Chefe da Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do CENIPA - suplente.

XII - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

XIII - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO:

XIV - Departamento de Polícia Federal - DPF

- Chefe do Serviço de Segurança em Aeroportos - titular;

- Chefe da Divisão de Controle de Imigração da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Diretoria Executiva - suplente.

NELSON A. JOBIM

Presidente do Conselho