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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFM nº 1.900 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Dispõe sobre o cumprimento da ordem judicial proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre nos autos do Processo nº 2009.71.00017786-2, que determinou a anulação do procedimento eleitoral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul para Conselheiro Federal, efetivo e suplente, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2009/2014 e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 38 DE 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre a inclusão de substâncias farmacêuticas na lista de Denominações Comuns Brasileiras - DCBs.

Resolução CODEFAT nº 612 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 - PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução ANP nº 22 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de junho de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CAS nº 130 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Homologa a Portaria SUFRAMA nº 268, de 3 de julho de 2009.

Resolução MDIC/MCT nº 130 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Homologa a Portaria SUFRAMA nº 268, de 3 de julho de 2009.

Resolução CODEFAT nº 613 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o Exercício de 2010.

Resolução CODEFAT nº 611 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.

Resolução CODEFAT nº 610 de 07/07/2009

Dispõe acerca da desoneração da taxa de remuneração dos agentes financeiros, nas linhas de crédito do PROGER.

Resolução CNJ nº 84 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Confere nova redação aos arts. 12, parágrafo único; 13, § 1º; 15, II; 17 e 18, caput, e revoga os arts. 18, incisos I, II e parágrafo único; 19, parágrafo único; e 21 da Resolução nº 59, de 9 de setembro de 2008, que disciplina e uniformiza as rotinas, visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, a que se refere a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.

Resolução DC/ANVISA nº 37 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Trata da admissibilidade das Farmacopéias estrangeiras.

Resolução CONFEF nº 182 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Dispõe sobre a inscrição junto ao Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CGFNHIS nº 27 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Aprova alterações nas diretrizes de execução e critérios de seleção de propostas e alocação de recursos, no âmbito dos programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Resolução CJF nº 67 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Dispõe sobre normas para a realização do concurso público para investidura no cargo de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 66 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução CJF nº 3, de 2008, referentes à remoção de servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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