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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3.774 de 26/08/2009

Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito de custeio, de tratos culturais e de colheita contratadas no âmbito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.773 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.772 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do BNDES.

Resolução CAMEX nº 45 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Dispõe sobre o financiamento de produção de bens e serviços destinados à exportação com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, sob a modalidade de financiamento à produção exportável.

Resolução CJF nº 73 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o Mapa Estratégico da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 71 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera dispositivo relativo às correições ordinárias no primeiro grau da jurisdição da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 72 de 26/08/2009

Estabelece as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 70 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Dispõe sobre a compensação por juízes federais e juízes federais substitutos dos plantões trabalhados no recesso previsto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966.

Resolução CNPC nº 2 de 26/08/2009

Estabelece critérios e diretrizes para consulta de Termos de Parceria, a serem celebrados entre o Ministério da Cultura e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, no Conselho Nacional de Política Cultural.

Resolução CFB nº 105 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Retifica o art. 3º da Resolução CFB nº 98/2009, que dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução COAF nº 18 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204/1967, de 27 de fevereiro de 1967.

Resolução ANTT nº 3.233 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova a Revisão nº 17 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da rodovia BR - 116/RJ explorada pela Concessionária Rio - Teresópolis S/A. - CRT.

Resolução ANTT nº 3.232 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Anui com o Contrato Geral de Investimento, Transporte e Outras Avenças, com o Contrato de Transporte e Outras Avenças e com o Contrato de Investimentos e outras Avenças e seus respectivos Primeiros Termos Aditivos.

Resolução ANTT nº 3.231 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Autoriza a empresa Reis Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Marataízes (ES) e Campos dos Goytacazes (RJ).

Resolução ANTT nº 3.230 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Autoriza a empresa Leidiane Machado de Lima Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Francisco de Sales (MG) e Votuporanga (SP).

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