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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.229 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Autoriza obras de travessia do Gasoduto Cacimbas - Catu - GASCAC, em quatro pontos da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, em Santo Amaro (BA) e São Sebastião de Passé (BA).

Resolução ANTT nº 3.228 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Apucarana (PR) - Presidente Prudente (SP).

Resolução ANTT nº 3.227 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Londrina (PR) - Bauru (SP).

Resolução ANTT nº 3.226 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 552/2001, celebrado com a Expresso Kaiowa Ltda., para a operação do serviço complementar Foz do Iguaçu (PR) - Niterói (RJ), e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.224 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Aprova a Revisão nº 16 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da rodovia BR-040/MG/RJ, explorada pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S.A. - CONCER.

Resolução ANTT nº 3.225 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Homologa a expedição da Licença Complementar nº 021/2009 - ANTT à empresa paraguaia Beato Roque Gonzalez S.R.L.

Resolução CC/FGTS nº 602 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Autoriza a alocação adicional de R$ 3 bilhões para aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs e de debêntures, com lastro em operações de habitação.

Resolução CC/FGTS nº 601 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2009, e do Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2010/2012, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 600 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Determina a criação de Grupo Técnico, no âmbito do Grupo de Apoio Permanente - GAP, com a finalidade de analisar apontamento realizado na Auditoria de Avaliação da Gestão, de 2009, sobre a taxa de administração do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução CD/FNDE nº 46 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas a partir de 2009.

Resolução CONFEA nº 513 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea e aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 512 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 511 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 510 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução STF nº 408 de 21/08/2009

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de procedimentos judiciais às pessoas que especifica.

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