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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CS/IFET-MG-Sudeste nº 3 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais.

Resolução CFN nº 448 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Homologa a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) para o exercício de 2009.

Resolução IFET-Brasília nº 18 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova Estatuto do Instituto Federal de Brasília.

Resolução MIN nº 16 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova as Diretrizes e Prioridades para elaboração da proposta de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), para o exercício de 2010.

Resolução ANTT nº 3.223 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Aprova a 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da rodovia BR-116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis, explorado pela Concessionária Rio - Teresópolis S.A. - CRT.

Resolução ANTT nº 3.222 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Autoriza obras de travessia do Gasoduto Paulínia - Jacutinga, sob o km 307,100 da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, em Paulínia-SP.

Resolução DC/ANVISA nº 44 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

Resolução DC/ANA nº 567 de 17/08/2009

Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução INPI nº 218 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Prorroga o prazo a que se refere o art. 15, da Resolução nº 210/2009.

Resolução CS/IFET-MA nº 28 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Resolução CNAS nº 69 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Recomenda aos Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social e ao Conselho de Assistência Social do Distrito Federal que comuniquem ao CNAS as entidades e organizações de assistência social que estejam sem inscrição ou cujas atividades tenham sido encerradas no exercício anterior.

Resolução CNAS nº 68 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera o Regimento Interno para definir o prazo para manifestação da entidade nos processos de revisão.

Resolução CGSN nº 65 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Dispõe sobre a apreciação da necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Resolução CNAS nº 70 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera o Regimento Interno, o Manual de Procedimentos e arquiva os processos com diligências não cumpridas pelas respectivas entidades.

Resolução CGSN nº 64 DE 17/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 15, de 23 de julho de 2007, nº 38, de 1º de setembro de 2008, e nº 58, de 27 de abril de 2009.

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