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Exibindo: 2158 normas.

Resolução STF nº 407 de 21/08/2009

Acresce parágrafo único ao art. 1º e altera redação do inciso II do art. 3º da Resolução nº 402, de 29 de maio de 2009 .

Resolução CONFEA nº 1.024 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Dispõe sobre a adoção, em caráter facultativo, do Livro de Ordem de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geografia, Geologia, Meteorologia e demais profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea. (Redação da ementa dada pela Resolução CONFEA Nº 1084 DE 26/10/2016).

Resolução IFET-RS nº 7 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Resolução IFET-CE nº 22 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Resolução CFO nº 91 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.

Resolução COFECI nº 1.135 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Edita, extraordinariamente, normas(*) para realização de eleição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 8ª Região/DF ad referendum.

Resolução TSE nº 23.119 de 20/08/2009

Altera a Res.-TSE nº 22.676/2007, que dispõe sobre as classes processuais e as siglas dos registros processuais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução TSE nº 23.117 de 20/08/2009

Dispõe sobre a filiação partidária, aprova nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.116 de 20/08/2009

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CFO nº 92 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Define e disciplina a prestação de serviços através da Telessaúde.

Resolução INSS nº 68 de 19/08/2009

Estabelece localização de Agências da Previdência Social, vinculação, denominação e codificação literal e numérica dos órgãos e unidades.

Resolução CS-IFET-Goiano nº 1 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o estatuto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano.

Resolução CS/IFET-SE nº 12 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprova, Ad referendum, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.

Resolução CS/IFET-PR nº 6 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova a incorporação no Estatuto do IFPR das orientações e sugestões da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC), encaminhada pelo Colégio de Dirigentes.

Resolução CS/IFET-MG nº 3 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais.

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