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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CSMPT nº 87 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Altera dispositivos da Resolução nº 69/2007 do CSMPT, de 12 de dezembro de 2007, que disciplina, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a instauração e tramitação do inquérito civil, conforme art. 16 da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP.

Resolução CSMPT nº 86 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre a distribuição de procedimentos e processos no âmbito do Ministério Público do Trabalho e as designações especiais para atuação.

Resolução CSMPT nº 85 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

Resolução IFET-Catarinense nº 19 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC).

Resolução CFM nº 1.930 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Revoga o item 43 do tópico 3 do anexo II do convênio celebrado entre o CFM, AMB e a CNRM e demais disposições decorrentes, objeto da Resolução CFM nº 1.845, de 15 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 135, no dia 16 de julho de 2008, páginas 164 a 168.

Resolução COFEN nº 351 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs - REFIS-ENFERMAGEM, destinado à regularização dos débitos de anuidades dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.

Resolução ANP nº 26 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera a Resolução ANP nº 25 de 2008.

Resolução nº 3781 DE 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera o art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com redação dada pela Resolução nº 2.945, de 27 de março de 2002.

Resolução BACEN nº 3780 DE 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera o art. 9º-P da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com redação dada pela Resolução nº 3.770, de 3 de agosto de 2009.

Resolução BACEN nº 3778 DE 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Acrescenta § 7º ao art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que estabelece linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução BACEN nº 3771 DE 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Resolução nº 3.198, de 2004, que regulamenta a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução BACEN nº 3.779 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.777 de 26/08/2009

Regulamenta o inciso II do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 , de que trata o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução BACEN nº 3.776 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º-A da Resolução nº 3.714, de 16 de abril de 2009, que institui linha de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada a capital de giro das agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias.

Resolução BACEN nº 3.775 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Dispõe sobre o bônus de adimplência nas operações de crédito de investimento Grupo "C" do Pronaf.

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