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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONDEL/FCO/CD nº 378 DE 10/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Primeiro Semestre de 2009.

Resolução CFMV nº 935 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Dispõe sobre a Acreditação e Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CFMV nº 934 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Cria Símbolo da Zootecnia.

Resolução CFMV nº 933 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2010 do CFMV.

Resolução CFMV nº 932 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009 e as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 378 DE 10/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Primeiro Semestre de 2008.

Resolução CFM nº 1.937 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2010.

Resolução CFM nº 1.936 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados Tocantins, Acre, Paraíba, Bahia, Goiás e Rio de Janeiro.

Resolução CFM nº 1.935 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Julga a Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2008.

Resolução TSE nº 23.185 de 10/12/2009

Dispõe sobre a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos e sobre a numeração única de processos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.184 de 10/12/2009

Dispõe sobre os procedimentos cartorários de registro e autuação dos feitos, no âmbito da Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.183 de 10/12/2009

Cria a Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral (AC-JE) e dispõe sobre a sistemática de funcionamento.

Resolução CONAC nº 7 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Inclusão de representantes na Comissão Técnica de Coordenação das Atividades Aéreas - COTAER.

Resolução CONAC nº 6 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Alteração do Regimento Interno do CONAC.

Resolução ANP nº 38 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Ficam estabelecidas, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 7/2009, parte integrante desta Resolução, as especificações da gasolina comercial destinada aos veículos automotores homologados segundo os critérios fixados para a fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE.

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