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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CODEFAT nº 622 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa n º 20, de 26 de junho de 2009.

Resolução CFBM nº 177 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova a Reformulação Orçamentária, exercício de 2009, do Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região.

Resolução CFBM nº 180 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 179 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.

Resolução ANTT nº 3.345 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-153/SP, trecho Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, explorado pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.

Resolução CFBM nº 178 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução ANTT nº 3.344 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da rodovia BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte - São Paulo, explorado pela Autopista Fernão Dias S/A.

Resolução ANTT nº 3.343 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da rodovia BR-116-PR/SC, trecho Curitiba - div. SC/RS explorado pela Autopista Planalto Sul S.A.

Resolução ANTT nº 3.342 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Registra a ArcelorMittal Brasil S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas Prestado pela MRS Logística S.A.

Resolução ANTT nº 3.340 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Registra a AVG Mineração S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas Prestado pela MRS Logística S.A.

Resolução ANTT nº 3.339 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza a transferência de serviço operado no regime de autorização especial da empresa Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda. para a empresa Expresso Guanabara S.A.

Resolução ANTT nº 3.338 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza a implantação de travessia subterrânea de rede coletora de esgoto sob o km 8+447 da ferrovia concedida à MRS, no município de Ribeirão Pires/SP.

Resolução ANTT nº 3.337 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Indefere requerimento da Viação Santa Cruz S/A para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São Paulo (SP) - Muzambinho (MG).

Resolução CONMETRO nº 10 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Dispõe sobre recomendação aos fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos, de fornecimento de adaptadores.

Resolução CONMETRO nº 9 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Dispõe sobre a criação de Comissão para Acompanhamento e Divulgação de ações de comunicação relativas à implantação do padrão brasileiro de plugues e tomadas.

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