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Resolução ANP nº 39 DE 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Altera a Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000.

Resolução CFC nº 1.258 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a IT 05 - NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria.

Resolução CFC nº 1.257 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a IT 04 - Alcance da NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.

Resolução CFC nº 1.256 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a IT 03 - Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil.

Resolução CFC nº 1255 DE 10/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

Resolução CFC nº 1.254 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a NBC T 19.40 - Adoção Inicial das NBC Ts convergidas em 2009.

Resolução CFC nº 1.253 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1.244 de 10/12/2009

Aprova a NBC PP 01 - Perito Contábil.

Resolução CFC nº 1.243 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a NBC TP 01 - Perícia Contábil.

Resolução INSS nº 80 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Normatiza a destinação dos equipamentos de informática inservíveis do Instituto Nacional do Seguro Social.

Resolução INSS nº 79 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Dispõe sobre a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento e atendimento das unidades do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução INSS nº 78 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Plano de Ação 2010 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e estabelece procedimentos.

Resolução ME nº 29 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Resolução CONFEF nº 198 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Publica as Portarias CONFEF referentes às nomeações, dispensas e/ou demissões dos empregados aprovados nas Seleções Públicas, bem como, nomeações e exonerações dos comissionados contratados pelo CONFEF.

Resolução CFMV nº 931 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs.

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