A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 035/2009, de 9 de dezembro de 2009 e no que consta no Processo nº 50500.034691/2009-29,

Resolve:

Art. 1º Registrar a empresa AVG Mineração S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Concessionária MRS Logística S.A., conforme estabelece a Resolução nº 350, de 18 de novembro de 2003, para os seguintes produtos/fluxos:

a) Minério de ferro - De Sarzedo Novo (TCS) para Sepetiba - TECAR; e

b) Minério de ferro - De Carlos Newlands (TSA) para Sepetiba - TECAR.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO

Diretor-Geral