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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 2.996 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Autoriza a empresa Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Brasília (DF) e Unaí (MG).

Resolução ANTT nº 2.995 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Autoriza o parcelamento, no âmbito administrativo, de débitos das empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias, não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação da ANTT, observados os critérios ora estabelecidos.

Resolução ANTT nº 2.994 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Defere requerimento da empresa Companhia Atual de Transportes para Redução de Freqüência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Belo Horizonte (MG) - São José dos Campos (SP).

Resolução ANTT nº 2.993 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Defere requerimento da empresa Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São Sebastião do Paraíso (MG) - Campinas (SP), via Milagres.

Resolução nº 2.992 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Autoriza obras de implantação do Terminal Ferroviário de Catalão-GO, no trecho ferroviário ramal Goiandira-Catalão, concedido à FCA - Ferrovia Centro Atlântica S/A.

Resolução ANTT nº 2.991 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Defere requerimento da empresa Viação Santa Cruz S/A para Redução de Freqüência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São Paulo (SP) - Alfenas (MG).

Resolução ANTT nº 2.990 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Paulo Afonso (BA) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.988 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Defere requerimento da empresa Viação Pretti Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Ecoporanga (ES) - Carlos Chagas (MG).

Resolução ANTT nº 2.987 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Ramos Turismo Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 2.986 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Aplicar a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa LDL Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.985 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Defere requerimento da empresa Viação Nasser Ltda para Redução de Freqüência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São Sebastião do Paraíso (MG) - Campinas (SP).

Resolução ANTT nº 2.983 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Defere requerimento da empresa Viação São Luiz Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Paranaíba (MS) - Cuiabá (MT).

Resolução STF nº 389 de 20/01/2009

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.

Resolução CFF nº 500 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos Serviços de Diálise, de natureza pública ou privada.

Resolução CND nº 1 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Altera a Resolução CND nº 11, de 3 de julho de 2008, que aprovou as condições para o processo de concessão de trechos rodoviários a ser implementado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

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