Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFM nº 1.891 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, referente ao exercício 2007.

Resolução CFBM nº 169 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Resolução CES/CNE nº 1 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras providências.

Resolução INPI nº 200 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 192/2008, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CFM nº 1.892 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Estabelece normas para emissão de Pareceres do Conselho Federal de Medicina.

Resolução CONFE nº 284 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Dispõe sobre a extinção do Conselho Regional de Estatística da 8ª Região e altera a jurisdição do Conselho Regional de Estatística da 1ª Região e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 70 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.181-001, que estabelece procedimentos para a revalidação de Certificados de Aeronavegabilidade.

Resolução CNS nº 409 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Aprova a Reestruturação da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento - COFIN.

Resolução ANVISA nº 1 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Reabre por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação de críticas e sugestões à proposta de Regulamento Técnico sobre alimentos para atletas.

Resolução ANAC nº 69 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Altera a Instrução de Aviação Civil - IAC 3108, de 17 de maio de 2002.

Resolução CFM nº 1.890 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Define e Normatiza a Telerradiologia.

Resolução CFESS nº 539 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e/ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS especificados na presente Resolução.

Resolução COFEN nº 343 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Institui, no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN , o Plano de Trabalho Especial.

Resolução CONMETRO nº 2 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Dispõe sobre extensão de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho sobre Acesso a Documentos Normativos de Caráter Voluntário.

Resolução CONMETRO nº 1 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Dispõe sobre o prazo de vigência dos subitens relacionados no Parágrafo Primeiro da Resolução Conmetro nº 06/2008, que vinculou a norma ABNT NBR 15570:2008 - Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto nº 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 01/93.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »