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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANP nº 1 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CAMEX nº 1 DE 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Altera a Resolução CAMEX nº 38, de 22 de agosto de 2007.

Resolução CONAC nº 1 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Da constituição de grupo de trabalho para formular estudos e propostas sobre o transporte aéreo internacional.

Resolução COFECON nº 1.809 de 13/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Declara revogada a Resolução nº 1.802, que disciplina a eleição de Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes, a ser adotada na Assembléia de Delegados-Eleitores.

Resolução nº 96 de 12/01/2009

Dispõe sobre o Processo Eleitoral no Conselho Federal de Biblioteconomia.

Resolução CFB nº 95 de 12/01/2009

Altera o art. 5º e revoga o Título XI e art. 208 da Resolução CFB nº 46/2002 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Biblioteconomia.

Resolução ANTT nº 3.034 de 10/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a empresa SM Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Céu Azul/GO e Gama/DF.

Resolução GGPAA nº 36 de 09/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimento das parcelas das operações de CPR Alimento, aditadas nos termos da Resolução nº 23, de 9 de fevereiro de 2007, do Grupo Gestor do PAA.

Resolução GGPAA nº 35 de 09/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Amplia para outras Regiões/Unidade da Federação os preços de referência da castanha de caju, castanha do Brasil, leite em pó e trigo para operações de aquisição da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Resolução COFEN nº 342 de 09/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.

Resolução CG/ICP nº 62 de 09/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Aprova a versão 1.0 do documento VISÃO GERAL SOBRE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP-BRASIL - DOC-ICP-15.

Resolução CTPII nº 1 de 02/01/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2009

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no primeiro trimestre de 2009, assim como para os que, aprovados anteriormente, venham a ser contratados no referido trimestre.

Resolução CGJF nº 46 de 02/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira para pagamento das folhas ordinária e suplementar de pessoal e para pagamento das despesas de custeio e de capital do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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