Resolução ANVISA nº 349 de 06/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 09 fev 2009

Atualiza o Anexo I da Resolução DC/ANVISA nº 28 de 2008, acrescentando o medicamento PICIBANIL ou OK 432.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, considerando o Anexo II da Resolução - RDC nº 28, de 9 de maio de 2008, o qual prevê os procedimentos para inclusão, alteração e exclusão de medicamentos,

Resolve:

Art. 1º Atualizar o Anexo I da RDC em comento, acrescentando o medicamento PICIBANIL ou OK 432, passando a vigorar da seguinte forma:

ANEXO I

LISTA DE MEDICAMENTOS LIBERADOS PARA

IMPORTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL

1.

NOME DCB:  ACETAZOLAMIDA  
NOME COMERCIAL:  DIAMOX  
FORMA FARMACÊUTICA:  SOLUCAO INJETAVEL  
CONCENTRAÇÃO  500MG/ML  

2.

NOME DCB:  BARBEXACLONA  
NOME COMERCIAL:  MALIASIN  
FORMA FARMACÊUTICA:  DRÁGEAS  
CONCENTRAÇÃO  25, 20 e 100 MG  

3.

NOME DCI:  CLORETO DE SODIO HETASTARCH  
NOME COMERCIAL:  HESPAN  
FORMA FARMACÊUTICA:  SOLUCAO INJETÁVEL  
CONCENTRAÇÃO  6% HETASTARCH E 0,9% CLORETO DE SÓ-DIO  

4.

NOME DCI:  DIGOXINA IMUNE FAB  
NOME COMERCIAL:  DIGIBIND R  
FORMA FARMACÊUTICA:  SOLUCAO INJETAVEL, PO LIOFILIZADO  
CONCENTRAÇÃO  10MG/ML, 38MG/ML, 40 MG/ML, 80MG/ML  

5.

NOME DCB:  DIMERCAPROL  
NOME COMERCIAL:  DIMERCAPROL  
FORMA FARMACÊUTICA:  SOLUÇÃO INJETÁVEL  
CONCENTRAÇÃO  100 MG/ML  

6.

NOME DCB:  DIMETILSULFÓXIDO  
NOME COMERCIAL:  RIMSO - 50  
FORMA FARMACÊUTICA:  SOLUÇÃO  
CONCENTRAÇÃO  50%  

7.

NOME DCB:  DINOPROSTONA  
NOME COMERCIAL:  CERVIDIL, PREPIDIL, PROSTIN E2  
FORMA FARMACÊUTICA:  GEL VAGINAL (0,5MG-2MG), SUPOSITÓRIO VAGINAL (10MG, 20MG) 
CONCENTRAÇÃO  0,5MG/3G, 1MG/3G, 2MG/3G, 10MG, 20MG  

8.

NOME DCB:  EDETATO DISSÓDICO DE CÁLCIO DIIDRATADO  
NOME COMERCIAL:  CALCIUM DISSODIUM VERSENATE  
FORMA FARMACÊUTICA:  SOLUÇÃO PARA INJEÇÃO - AMPOLA 5ML  
CONCENTRAÇÃO  200MG/ML  

9.

NOME DCI:  EDROPHONIUM CHLORIDE  
NOME COMERCIAL:  ENLON, REVERSOL  
FORMA FARMACÊUTICA:  SOLUÇÃO INJETÁVEL  
CONCENTRAÇÃO  10MG/ML  

10.

NOME DCB:  ESTREPTOZOCINA  
NOME COMERCIAL:  ZANOSAR  
FORMA FARMACÊUTICA:  PÓ PARA INJEÇÃO  
CONCENTRAÇÃO  1G  

11.

NOME DCI  PHENOBARBITAL SODIUM  
NOME COMERCIAL:  LUMINAL  
FORMA FARMACÊUTICA:  SOLUÇÃO PARA INJEÇÃO  
CONCENTRAÇÃO  60 MG/ML, 130MG/ML  

12.

NOME DCB:  FISOSTIGMINA  
NOME COMERCIAL:  ANTILIRIUM  
FORMA FARMACÊUTICA:  SOLUCAO INJETAVEL  
CONCENTRAÇÃO  1MG/ML  

13.

NOME DCB:  GAMAGLOBULINA HUMANA ANTI-VARICELA  
NOME COMERCIAL:  VARIVAX  
FORMA FARMACÊUTICA:  PÓ LIOFILIZADO  
CONCENTRAÇÃO  1350 PFU/0,5 ML  

14.

NOME DCB:  GANCICLOVIR SÓDICO  
NOME COMERCIAL:  CYTOVENE  
FORMA FARMACÊUTICA:  CÁPSULA  
CONCENTRAÇÃO  250MG  

15.

NOME DCB: IMUNOGLOBULINA ANTI-CITOMEGALOVIRUS  
NOME COMERCIAL: CYTOGAN ®  
FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETAVEL  
CONCENTRAÇÃO  50MG/ML  

16.

NOME DCB:  INDOMETACINA  
NOME COMERCIAL:  INDOCIN ® / INDOCIN IV®  
FORMA FARMACÊUTICA:  CÁPSULA; SUSPENSÃO ORAL; PÓ LIÓFILIZADO PA-RA SOLUÇÃO INJETÁVEL  
CONCENTRAÇÃO  CÁPSULA: 25MG E 50MG  
 SUSPENSÃO ORAL: 25MG/5ML  
 PÓ LIÓFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL: 1MG  

17.

NOME DCB:  LACTOBIONATO DE ERITROMICINA  
NOME COMERCIAL:  ERYTHROCIN ®  
FORMA FARMACÊUTICA:  PÓ INJETÁVEL  
CONCENTRAÇÃO  1 G  

18.

NOME DCB:  METOEXITONE SÓDICO  
NOME COMERCIAL:  BRIETAL SODIUM, BREVITAL, BREVIMYTAL NA- TRIUM 
FORMA FARMACÊUTICA:  INJETÁVEL - PÓ LIOFILIZADO  
CONCENTRAÇÃO  2,5G/250ML, 500MG/50ML, 2,5G/20ML, 5G/30ML  

19.

NOME DCB:  N/A
NOME COMERCIAL:  NORMOSOL R PH7
FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇAÕ INJETÁVEL
CONCENTRAÇÃO  SÓDIO + POTÁSSIO+ MAGNÉSIO+ ETILACE-TATO NAS CONCENTRAÇÕES DE 140 MEQ, 5 MEQ, 3 MEQ E 27 MEQ, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA DE BOLSA DE 1 LITRO.

20.

NOME DCB:  IMUNOGLOBULINA HUMANA NORMAL  
NOME COMERCIAL:  GAMIMUNE N - 10%  
FORMA FARMACÊUTICA:  SOLUÇÃO INTRAVENOSA  
CONCENTRAÇÃO  100MG/ML, FRA X 10ML, 50ML,100ML  

21.

NOME DCB:  PENTOSTATINA  
NOME COMERCIAL:  NIPENT  
FORMA FARMACÊUTICA:  PO LIOFILIZADO  
CONCENTRAÇÃO  10MG  

22.

NOME DCB:  TIOTEPA  
NOME COMERCIAL:  THIOPLEX  
FORMA FARMACÊUTICA:  PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL  
CONCENTRAÇÃO  15MG  

23.

NOME DCB:  CLORIDRATO DE TOLAZOLINA  
NOME COMERCIAL:  PRISCOLINE  
FORMA FARMACÊUTICA:  SOLUCAO INJETAVEL E COMPRIMIDOS  
CONCENTRAÇÃO  SOLUCAO INJETAVEL: 25MG/ML  
 COMPRIMIDOS: 25MG E 80MG  

24.

NOME DCB:  TRIENTINA  
NOME COMERCIAL:  SYPRINE  
FORMA FARMACÊUTICA:  CÁPSULA  
CONCENTRAÇÃO  250MG  

25.

NOME DCB:  N/A  
NOME COMERCIAL:  VITAMINAS ADEK'S  
SOURCE CF  
FORMA FARMACÊUTICA:  COMPRIMIDOS  
CÁPSULAS GELATINOSAS  
SOLUÇÃO  
CONCENTRAÇÃO  COMPRIMIDOS/CÁPSULAS  
VITAMINA A: 3600-4000UI  
VITAMINA D: 400UI-800UI  
VITAMINA E: 150UI  
VITAMINA K: 150 MCG-600MCG  
SOLUÇÃO  
VITAMINA A: 1500UI  
VITAMINA D: 400UI  
VITAMINA E: 40UI  
VITAMINA K: 100MCG-300MCG  

26.

Nome DCI  Picibanil ou OK 432  
Nome Comercial  Picibanil ou OK 432  
Forma Farmacêutica  Solução Injetável  
Concentação  0,1 KE, 0,2 KE, 1 KE e 5 KE  

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO