Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 11 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificadas.

Resolução ANTAQ nº 1.315 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Aprova a Proposta de Norma para Outorga de Autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo.

Resolução CONTER nº 2 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 177 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Dispõe sobre as eleições dos Membros dos Conselhos Regionais de Educação Física da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Regiões.

Resolução CNPCP nº 1 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Determina ao Departamento Penitenciário Nacional que, na análise dos projetos apresentados pelos Estados para construção de estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e em regime fechado, exija a proporção mínima de 5 (cinco) presos por agente penitenciário.

Resolução ANVISA/DC nº 10 DE 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Aprova as Inclusões das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução CONTRAN nº 310 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro de Veículos- CRV e de Licenciamento de Veículos - CRLV.

Resolução CONTRAN nº 308 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Altera o prazo previsto no § 7º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

Resolução CONTRAN nº 306 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e estabelece a sua configuração e utilização.

Resolução CONTRAN nº 305 de 06/03/2009

Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas - CTVP.

Resolução CONTRAN nº 309 DE 06/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dá nova redação ao item 1 do anexo a Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos.

Resolução CONTRAN nº 307 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Altera a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN em seu art. 2º e Parágrafo Único, assegurando aos alunos matriculados em cursos regulamentados pela Resolução nº 168/04, na vigência do seu Anexo II, as condições nele estabelecidas, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 2 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar.

Resolução ANTT nº 3.055 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Autoriza a empresa Brunatur Agência de Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Maravilha (SC) e Frederico Westphalen (RS).

Resolução ANTT nº 3.054 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Aprova o Glossário dos Termos e Conceitos Técnicos utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres na regulamentação da prestação dos serviços de transportes terrestres.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »