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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.063 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Autoriza as obras de implantação do Terminal de Transbordo Rodo-ferroviário de São José do Rio Preto/SP, em área a ser transformada em operacional, anexa ao Pátio de Rio Preto Paulista.

Resolução CAS nº 66 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Homologa, ad referendum, a Portaria nº 88, de 12 de março de 2009, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, que concedeu a redução para 0 (zero) da Taxa de Serviços Administrativos da SUFRAMA devida em decorrência dos serviços prestados pela Autarquia em favor de distribuidores de veículos automotores caminhões regularmente cadastrados na SUFRAMA.

Resolução ANTT nº 3.062 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 001/2006-ANTT, de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.

Resolução ANTT nº 3.061 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Homologa renovação da Licença Complementar nº 009/2006-ANTT, de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.

Resolução ANTT nº 3.060 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Homologa e renovação da Licença Complementar nº 003/2003 - ANTT, da empresa paraguaia Rápido Internacional S/A Paraná de Transporte e Turismo - RISA.

Resolução ANTT nº 3.059 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Exime a empresa Alvorada Minas Turismo Ltda. de qualquer responsabilidade administrativa.

Resolução ANTT nº 3.058 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Homologa renovação de Licença Complementar nº 001/2005, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 3056 DE 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 3 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais.

Resolução CNPCP nº 2 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Dispõe sobre o Prêmio Nacional de Boas Práticas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Resolução SE/CMED nº 2 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2009, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução ANP nº 8 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de fevereiro de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CNPS nº 1.305 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que, relativamente aos empréstimos consignados, torne facultativo aos titulares dos benefícios previdenciários a constituição de Reserva de Margem Consignável - RMC de 10% (dez por cento) do valor mensal do benefício para ser utilizada exclusivamente para operações realizadas por meio de cartão de crédito.

Resolução INPI nº 202 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 200/2009, publicada no DOU nº 13, de 20.01.2009, Seção 1, pág, 34, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CD/FNDE nº 3 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Valida os projetos apresentados e não financiados em 2008 no âmbito do PROCAMPO, PROJEM CAMPO, PROLIND, UNIAFRO e CONEXÃO DOS SABERES, bem como autoriza a assistência financeira para as universidades relacionadas no Anexo I desta resolução, no ano de 2009, resoluções publicadas no exercício de 2008 para o exercício de 2009 e altera a redação do art. 9º da Resolução CD/FNDE/nº 50 de 04 de dezembro de 2008.

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