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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CJF nº 50 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Regulamenta a requisição de magistrados e servidores para a Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Resolução CAMEX nº 11 DE 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANTT nº 3.070 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Suspende, por sessenta dias, a vigência de dispositivos da Resolução ANTT nº 3.056, de 12 de março de 2009.

Resolução CFO nº 86 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Altera as redações dos arts. 16 e 17 da Consolidação das Normas Para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 13 DE 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFFa nº 363 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Dispõe sobre alteração da redação das alíneas a e b do item 2.3, complemento do item 3.3, do art. 4º da Resolução CFFa nº 320/2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, dia 17.03.2007, e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 361 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.812 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Revoga o art. 2º da Resolução nº 1.807/2008, que trata da atualização do Capítulo 6.1.1.1 (Registro Remido) da Consolidação da Legislação da Profissão do Economista, e dá outras providências.

Resolução CNS nº 414 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência - CISPD.

Resolução CIT nº 2 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Dispõe sobre o calendário para discussão e aprovação do Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda que acorda procedimentos para o acompanhamento das famílias do PBF, do PETI e do BPC no âmbito do SUAS.

Resolução ANTT nº 3.069 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Autoriza o projeto elaborado sob a contratação da Transnordestina Logística S.A., relativo ao segmento ferroviário Missão Velha - Porto de Pecém (CE), o início das obras e altera o Anexo à Resolução nº 1210, de 25.11.2005.

Resolução ANTT nº 3.068 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Autoriza o Projeto Executivo de relocação de um trecho da ferrovia sob concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A., por FURNAS, de forma a permitir a implantação da barragem da Usina de Anta, a qual está inserida no Complexo de Simplício Queda Única, na divisa dos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

Resolução ANTT nº 3.067 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Autoriza a empresa Eloi Restello Transportes - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Abelardo Luz (SC) e Palmas (PR).

Resolução ANTT nº 3.066 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Autoriza a empresa Translovera Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Lourenço do Oeste (SC) e Pato Branco (PR).

Resolução ANTT nº 3.064 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

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