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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFF nº 501 de 19/03/2009

Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução DC/ANVISA nº 13 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Altera a Portaria SVS/MS nº 6 de 29 de janeiro de 1999.

Resolução DC/ANVISA nº 12 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Revoga o art. 1º da Resolução - RDC nº 239 de 28 de agosto de 2002, publicada no DOU - Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2002.

Resolução ANTAQ nº 1.307 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Aprova a proposta de alteração do inciso I do art. 10 do anexo da Resolução nº 858-ANTAQ, de 14 de agosto de 2007, que aprovou a norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pela administração portuária na exploração de portos públicos.

Resolução CND nº 4 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Aprova a modalidade operacional da concessão e as condições gerais para a licitação, na modalidade de Leilão, para fins de transferência, à iniciativa privada, da prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica destinada à implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 70 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.074 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Julga o Recurso interposto pelo Consórcio CBR, o qual se insurge contra decisão da Comissão de Outorga da 2ª ECRF, que confirmou o Consórcio Rodobahia como vencedor do leilão referente ao Edital nº 001/2008.

Resolução ANTT nº 3.073 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Autoriza a empresa Biajottur Transportadora Turística Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Caconde (SP) e Guaxupé (MG).

Resolução ANTT nº 3.072 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Registra a Nacional Minérios S/A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Concessionária MRS Logística S/A.

Resolução ANTT nº 3.071 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Autoriza a empresa Reis Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itapemirim (ES) e Campos dos Goytacazes (RJ).

Resolução CND nº 5 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Acresce inciso à Resolução CND nº 16, de 17 de setembro de 2008, que propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução CD/FNDE nº 6 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.

Resolução CD/FNDE nº 5 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Autoriza a assistência financeira para Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades de Direito Privado Sem Fins Lucrativos para execução de projetos educacionais no âmbito da educação básica intercultural indígena.

Resolução CD/FNDE nº 4 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 14 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Altera para 2%, conforme prazos de vigência e quotas discriminados, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

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