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Exibindo: 2158 normas.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 70 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Recomenda ao Ministério das Cidades que leve ao conhecimento de órgãos e entidades do Governo federal, aos Governos estaduais, do Distrito Federal e municipais, diretrizes para a implementação do conjunto de medidas do governo na área de habitação, visando a construção de 1 milhão de moradias em todo o país.

Resolução CFESS nº 548 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Institui procedimentos que deverão ser adotados no processamento das denúncias éticas que forem objeto de DESAFORAMENTO, conforme previsão do artigo 9º do Código Processual de Ética disciplinado pela Resolução CFESS nº 428/2002.

Resolução BACEN nº 3691 DE 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Altera a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.

Resolução CNMP nº 35 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007.

Resolução CGSN nº 56 DE 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Altera as Resoluções CGSN nºs 4, de 30 de maio de 2007, 50, de 22 de dezembro de 2008, e 51, de 22 de dezembro de 2008.

Resolução CGSN nº 55 DE 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.

Resolução CFB nº 100 de 21/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Institui o Sistema Spiderware (SPW) como padrão para gerenciamento de dados a ser adotado pelo Sistema Conselho Federal de Biblioteconomia e Conselhos Regionais de Biblioteconomia (Sistema CFB/CRB).

Resolução CFB nº 99 de 21/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Altera o teor da Resolução CFB nº 430/96 que dispõe sobre a apresentação de ata de forma datilografada, digitada e impressa e dá outras providências.

Resolução CFB nº 98 de 21/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 7 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Resolução CAS nº 67 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Homologa, a Portaria nº 102, de 19 de março de 2009, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, que concedeu a redução para 0 (zero) da Taxa de Serviços Administrativos da SUFRAMA devida em decorrência dos serviços prestados pela Autarquia em favor do segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, bicicletas, triciclos e quadriciclos, e respectivos fornecedores industriais instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Resolução CNPE nº 1 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2009, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano, e dá outras providências.

Resolução CIMGC nº 9 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Que dispõe sobre o programa de atividades no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo.

Resolução CC/FGTS nº 590 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Autoriza a criação de subconta no Plano de contas do FGTS para registrar a reversão de juros assumidos pelo Tesouro Nacional - Lei nº 6.024/74, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 589 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Autoriza o Agente Operador do FGTS a utilizar, na gestão da Carteira de Títulos Públicos Federais do FGTS, as condições previstas na Resolução nº 406, de 29 de agosto de 2002.

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