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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFM nº 1.893 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre a verba indenizatória eleitoral das atividades dos membros das Comissões Eleitorais e dos médicos convocados para participarem e auxiliarem o processo eleitoral dos Conselhos de Medicina durante o processo eleitoral - Gestão 2009/2014, bem como sobre a participação do Conselho Federal de Medicina nas despesas eleitorais.

Resolução CNRH nº 100 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Define os procedimentos de indicação dos representantes do Governo Federal, dos Conselhos Estaduais, dos Usuários e das Organizações Civis de Recursos Hídricos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 99 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Aprova o Detalhamento Operativo dos Programas VIII, X, XI e XII do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 98 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Estabelece princípios, fundamentos e diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades, a mobilização social e a informação para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Resolução CFM nº 1.896 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, de Conselheiros Federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2009/2014.

Resolução CFM nº 1.895 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, São Paulo e Tocantins.

Resolução CFM nº 1.894 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2008.

Resolução ANTAQ nº 1.314 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Aprova a proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para o transporte de carga no tráfego de longo curso e para a liberação do transporte de carga prescrita à bandeira brasileira por empresa de navegação estrangeira, a fim de submetê-la a consulta pública.

Resolução ANTT nº 3075 DE 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Regulamenta a imposição de penalidades, por parte da ANTT, referentes ao serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, operado em regime de autorização especial.

Resolução COFECI nº 1.127 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Dá nova regulamentação ao registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.

Resolução COFECI nº 1126 DE 25/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.

Resolução CC/FGTS nº 592 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Aprova as Contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, relativas ao exercício de 2008.

Resolução CC/FGTS nº 591 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs, debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, que possuam lastro em operações do setor de saneamento e infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 15 DE 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo nas importações brasileiras de acrilato de butila, originárias dos Estados Unidos da América

Resolução CC/FGTS nº 593 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Dá nova redação à Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, e à Resolução nº 575, de 30 de outubro de 2008, e outras providências.

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