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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3701 DE 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Consolida as normas sobre a linha especial de crédito para pagamento de até 40% do valor de prestações de operações dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES, de que trata a Resolução nº 3.639, de 2008, autoriza a inclusão da poupança rural como fonte suplementar de recursos e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.700 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Dispõe sobre limite de crédito nas operações de custeio para lavoura de trigo.

Resolução BACEN nº 3.699 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Dispõe sobre a linha de crédito destinada a estocagem de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.698 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2009.

Resolução BACEN nº 3.697 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 3.105, de 2003, e altera o cronograma para enquadramento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução BACEN nº 3695 DE 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Dispõe acerca de procedimentos relativos à movimentação e à manutenção de contas de depósitos.

Resolução BACEN nº 3694 DE 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.693 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, de 2007.

Resolução BACEN nº 3692 DE 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução ANTT nº 3.081 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Autoriza a empresa J. Oliveira Turismo Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Passos (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 3.080 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Dispõe sobre a alteração do valor total dos serviços de Reforço em Protensão Adicional das Aduelas do Trecho sobre o Mar - 2ª Etapa - Item 149 do Programa de Exploração da Ponte - PEP, da BR-101/RJ, Ponte Presidente Costa e Silva (Rio de Janeiro - Niterói).

Resolução ANTT nº 3.079 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Autoriza a empresa Sul Mineira Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bragança Paulista (SP) e Extrema (MG).

Resolução ANTT nº 3.078 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Autoriza a Empresa de Transporte Ourense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São José do Ouro (RS) e Campos Novos (SC).

Resolução ANTT nº 3.077 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Autoriza a empresa Agência de Transportes, Viagens e turismo Raislan Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São José do Ouro (RS) e Joaçaba (SC).

Resolução ANTT nº 3.076 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência do serviço e do controle societário e à paralisação do serviço, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros operado sob o regime de autorização especial.

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