Resolução CFM nº 1.895 de 26/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 02 abr 2009
Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, São Paulo e Tocantins.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e
Considerando a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião no dia 26 de março de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Goiás e Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e 2ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Amazonas, Mato Grosso, São Paulo, Tocantins e 3ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2008, na forma do anexo único desta resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE
Presidente do Conselho
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Tesoureiro
ANEXO ÚNICOCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 5.469.156,51 | 5.469.156,51 |
| Receitas de capital | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 |
| Total de receitas | 6.669.156,51 | 6.669.156,51 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 5.430.418,67 | 5.304.418,67 |
| Despesas de capital | 1.238.737,84 | 1.364.737,84 |
| Total das despesas | 6.669.156,51 | 6.669.156,51 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.906.328,00 | 2.906.328,00 |
| Receitas de capital | 0,00 | 116.146,25 |
| Total de receitas | 2.906.328,00 | 3.022.474,25 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.811.328,00 | 2.811.328,00 |
| Despesas de capital | 95.000,00 | 211.146,25 |
| Total das despesas | 2.906.328,00 | 3.022.474,25 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.244.617,14 | 2.244.617,14 |
| Receitas de capital | 0,00 | 2.506.199,00 |
| Total de receitas | 2.244.617,14 | 4.750.816,14 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.219.617,14 | 2.220.117,14 |
| Despesas de capital | 25.000,00 | 2.530.699,00 |
| Total das despesas | 2.244.617,14 | 4.750.816,14 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.687.488,94 | 2.687.488,94 |
| Receitas de capital | 0,00 | 25.000,00 |
| Total de receitas | 2.687.488,94 | 2.712.488,94 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.651.188,94 | 2.651.188,94 |
| Despesas de capital | 36.300,00 | 61.300,00 |
| Total das despesas | 2.687.488,94 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.129.204,57 | 2.256.711,47 |
| Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
| Total de receitas | 2.129.204,57 | 2.256.711,47 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.094.204,57 | 2.134.211,67 |
| Despesas de capital | 35.000,00 | 122.499,80 |
| Total das despesas | 2.129.204,57 | 2.256.711,47 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA AMAZONAS
2ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.309.939,00 | 2.579.939,00 |
| Receitas de capital | 500.000,00 | 500.000,00 |
| Total de receitas | 2.809.939,00 | 3.079.939,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.167.377,00 | 2.482.377,00 |
| Despesas de capital | 642.562,00 | 597.562,00 |
| Total das despesas | 2.809.939,00 | 3.079.939,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO
2ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.244.617,14 | 2.244.617,14 |
| Receitas de capital | 2.506.199,00 | 2.506.199,00 |
| Total de receitas | 4.750.816,14 | 4.750.816,14 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.220.117,14 | 2.347.117,14 |
| Despesas de capital | 2.530.699,00 | 2.403.699,00 |
| Total das despesas | 4.750.816,14 | 4.750.816,14 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
2ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 59.460.000,00 | 59.460.000,00 |
| Receitas de capital | 390.000,00 | 390.000,00 |
| Total de receitas | 59.850.000,00 | 59.850.000,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 57.870.800,00 | 58.985.800,00 |
| Despesas de capital | 1.979.200,00 | 864.200,00 |
| Total das despesas | 59.850.000,00 | 59.850.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
2ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 1.568.291,23 | 1.568.291,23 |
| Receitas de capital | 869.821,01 | 869.821,01 |
| Total de receitas | 2.438.112,24 | 2.438.112,24 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 1.519.791,23 | 1.620.391,23 |
| Despesas de capital | 918.321,01 | 817.721,01 |
| Total das despesas | 2.438.112,24 | 2.438.112,24 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE TOCANTINS
3ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 1.568.291,23 | 1.639.398,23 |
| Receitas de capital | 869.821,01 | 869.821,01 |
| Total de receitas | 2.438.112,24 | 2.509.219,24 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 1.519.791,23 | 1.653.856,23 |
| Despesas de capital | 918.321,01 | 855.363,01 |
| Total das despesas | 2.438.112,24 | 2.509.219,24 |