Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução COFECI nº 1.121 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova os Processos de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - Crecis, do exercício de 2008.

Resolução SF nº 1 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 41,000,000.00 (quarenta e um milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CD/FNDE nº 8 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a execução de projetos educacionais de formação continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica nas áreas de remanescentes de quilombos.

Resolução CNPS nº 1.307 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Aprova os avanços relacionados com o Cadastramento dos Segurados Especiais efetuado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na busca da melhoria contínua da gestão e do atendimento aos segurados.

Resolução CNPS nº 1.306 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Recomenda que o Ministério da Previdência Social - MPS considere, na aprovação e divulgação dos resultados das receitas e despesas do Regime Geral de Previdência Social - RGPS o valor dos benefícios de salário-família e salário maternidade pagos pelas empresas.

Resolução CSMPT nº 81 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Regulamenta a atuação dos Membros do Ministério Público do Trabalho designados para funcionar em Sessões dos Tribunais Trabalhistas.

Resolução BACEN nº 3696 DE 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Altera o art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com redação dada pelas Resoluções nºs 3.453, de 26 de abril de 2007, e 3.536, de 31 de janeiro de 2008, e amplia limite para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução CAMEX nº 18 DE 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CAMEX nº 17 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 73 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Recomenda a emissão de orientações ao Grupo de Trabalho Interfederativo para Desenvolvimento e Acompanhamento da Implementação da Política de Mobilidade Urbana e à Comissão Especial para desoneração do Transporte Público.

Resolução BACEN nº 3705 DE 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Dispõe sobre percentuais da exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-4 e do encaixe obrigatório da poupança rural, a partir do período de cumprimento de julho/2009 a junho/2010.

Resolução BACEN nº 3704 DE 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Dispõe sobre percentuais da exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-2, a partir do período de cumprimento de julho/2009 a junho/2010.

Resolução BACEN nº 3.703 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 72 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Recomenda que o Ministério das Cidades, nos contratos de repasses de recursos federais a Estados e Municípios, adote diretrizes que previnam despejos.

Resolução BACEN nº 3.702 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Altera os prazos para renegociação das operações de crédito rural, no âmbito da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »