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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.209 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Defere requerimento da Empresa de Transportes Andorinha S/A para a redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Presidente Prudente/SP - Maringá/PR.

Resolução ANTT nº 3.208 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Defere requerimento da Viação Planalto de Campina Grande Ltda. para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Campina Grande/PB - Brasília/DF.

Resolução ANTT nº 3.207 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Indefere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Rio de Janeiro/RJ - Santos/SP, via Mogi das Cruzes.

Resolução ANTT nº 3.206 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Aprova a Revisão nº 14 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-116/RJ/SP explorada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.

Resolução ANTT nº 3.205 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Aprova a Revisão nº 15 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio - Niterói) explorada pela Concessionária da Ponte Rio - Niterói S.A. - PONTE.

Resolução CFP nº 7 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Revoga a Resolução CFP nº 12/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção 1, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.

Resolução BACEN nº 3.766 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública nas regiões atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução BACEN nº 3.764 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Dispõe sobre Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização de maçã, pêssego, manga, goiaba, maracujá e abacaxi da safra 2009/2010.

Resolução BACEN nº 3763 DE 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Altera dispositivos da Resolução nº 3.739, de 22 de junho de 2009, que instituiu o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).

Resolução BACEN nº 3.761 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Altera a Resolução nº 3.105, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a concessão de prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, de que trata a Resolução nº 2.283, de 5 de junho de 1996.

Resolução BACEN nº 3.769 de 29/07/2009

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução BACEN nº 3768 DE 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Dispõe sobre as instituições financeiras e agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) autorizados a operacionalizar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes e para atendimento a beneficiários com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Resolução BACEN nº 3.767 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.765 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Altera prazos e condições de acesso à linha de crédito de refinanciamento de dívidas de cooperados, de que trata o art. 57 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução BACEN nº 3.762 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural a partir da safra 2009/2010.

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