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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONTRAN nº 321 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Institui exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito no exercício da função em todo o território nacional.

Resolução CD/FNDE nº 39 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Altera a Resolução nº 7, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Resolução CONTRAN nº 325 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera o prazo previsto no § 7º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que estabelece critérios para a regularização de numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país.

Resolução CONTRAN nº 322 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera a redação do art. 12 da Resolução nº 297/2008, que estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa de veículos.

Resolução CD/FNDE nº 40 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Altera o art. 23 da Resolução CD/FNDE nº 12, de 3 de abril de 2009, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução SF nº 20 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 166,650,000.00 (cento e sessenta e seis milhões e seiscentos e cinquenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 19 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de até US$ 103,000,000.00 (cento e três milhões de dólares norte-americanos) de principal, destinados ao financiamento parcial do "Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Ceará - Progerirh II".

Resolução CGSN nº 63 DE 20/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

Resolução SF nº 18 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60,095,000.00 (sessenta milhões e noventa e cinco mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 17 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 77,000,000.00 (setenta e sete milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CGSN nº 62 DE 20/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

Resolução CGCOP nº 1 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Determina que não sejam feitas contratações, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional financiados exclusivamente com recursos provenientes da União ou do Acordo Brasil/UNESCO, para fornecimento de bens e serviços de natureza comum, usualmente disponíveis no mercado.

Resolução SF nº 16 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 15 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 14 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Município de Caxias do Sul/RS a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 28,800,000.00 (vinte e oito milhões e oitocentos mil dólares norte-americanos).

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