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Exibindo: 2158 normas.

Resolução SF nº 12 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 211,700,000.00 (duzentos e onze milhões e setecentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 21 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 13 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Município do Recife/PE a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 32,760,000.00 (trinta e dois milhões e setecentos e sessenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 11 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 71,500,000.00 (setenta e um milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 10 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 194,000,000.00 (cento e noventa e quatro milhões de dólares norte-americanos).

Resolução ANTT nº 3.203 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Autoriza à ALL - América Latina Logística Malha Sul S.A. a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, no trecho entre as Estações de Rio Negro e Rio da Várzea, no Estado do Paraná - "Trem Ambiental".

Resolução ANTT nº 3.202 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Santa Rosa do Sul (SC).

Resolução ANTT nº 3.201 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Viação Fávero Ltda.

Resolução ANTT nº 3.200 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Autoriza a obra de travessia subterrânea para a implantação de adutora de água, na faixa de domínio da América Latina Logística Malha Sul S/A - ALLMS, entre as estações de Alegrete e Capivari, no Município de Alegrete/RS.

Resolução ANTT nº 3.199 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Cezário Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 3.198 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros.

Resolução CFN nº 447 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) para o exercício de 2009.

Resolução CFN nº 446 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Dispõe sobre a criação de Delegacias e Representações pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.181 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Altera o item 5.5.2 da Resolução CFC nº 1.109/2007, que dispõe sobre a NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Resolução CFC nº 1.180 de 24/07/2009

Aprova a NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

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