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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3760 DE 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Autoriza o lançamento, no exterior, de Programas de Depositary Receipts lastreados em ações de emissão de instituições financeiras com sede no País, com ações negociadas em bolsas de valores.

Resolução CFF nº 510 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Revoga a Resolução nº 364/2001 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 509 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Regula a atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica, organizações representativas de pesquisa clínica, Indústria ou outras instituições que realizem pesquisa clínica.

Resolução CFF nº 508 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 3.127 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Inclui o ingrediente ativo ECKLONIA MAXIMA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução OAB nº 3 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprova as "Instruções - Eleições 2009", oriundas da Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições da OAB em 2009, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Resolução SUFRAMA nº 177 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Convalida a Resolução CAS nº 130, de 2 de julho de 2009.

Resolução SUFRAMA nº 178 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Convalida a Resolução CAS nº 129, de 2 de julho de 2009.

Resolução DC/ANVISA nº 3.159 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Torna público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, que especifica, com o respectivo resultado da análise.

Resolução CJF nº 69 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a elaboração e gestão do Planejamento Estratégico da Justiça Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 3.158 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Inclui uso para tratamento quarentenário e fitossanitário de embalagens de madeira usadas para fins de importação e exportação, na monografia do ingrediente ativo F20 - FOSFINA na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3770 DE 03/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Acrescenta o art. 9º-P à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Um Computador por Aluno.

Resolução CD/ANATEL nº 532 de 03/08/2009

Aprova a Revisão da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST - Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Resolução CNPE nº 3 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Cria grupo de trabalho denominado "GT Energia de Itaipu - GTEI", com o objetivo de avaliar os efeitos das mudanças na comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, previstas na "Declaração Conjunta dos Presidentes da República do Paraguay e da República Federativa do Brasil - Construindo Uma Nova Etapa na Relação Bilateral", firmada na cidade de Assunção em 25 de julho de 2009, e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 19 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Referenda o constante da Portaria INCRA/P/Nº 169 de 19 de junho de 2009, que aprovou a Instrução Normativa nº 53, da mesma data, que cria a modalidade de Crédito Ambiental.

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