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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CD/INCRA nº 15 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova a Instrução Normativa nº 55, de 3 de agosto de 2009, que "Estabelece diretrizes para realização do Monitoramento e Avaliação das principais ações desenvolvidas pelo INCRA e dá outras providências".

Resolução TSE nº 23.092 de 03/08/2009

Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.

Resolução CGGS nº 5 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Estabelece o Calendário de Plantio a ser utilizado como referência para o Garantia-Safra.

Resolução CGGS nº 4 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Estabelece o Cronograma de inscrição, homologação e adesão do Garantia-Safra para todas as safras, a partir da safra 2009/2010.

Resolução CD/FNMA nº 2 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Dispõe sobre a reabertura da Demanda Espontânea.

Resolução CFDD nº 24 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Cria a Divisão Especial de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Resolução CFDD nº 23 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Cria o referendo pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos em projetos objeto de TACs e TCCs.

Resolução CGGS nº 1 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Estabelece, para a safra 2009/2010, o valor do benefício Garantia-Safra, de que trata o art. 8º, § 1º, da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, em R$ 600,00 (seiscentos reais) a serem pagos em 4 parcelas de R$ 150,00.

Resolução ANAC nº 109 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Resolução TSE nº 23.093 de 04/08/2009

Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Resolução ANTT nº 3.216 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Autoriza à ALL - América Latina Logística Malha Sul S.A. a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, no trecho entre as Estações de Guarapuava e Afonso Camargo, no Estado do Paraná - "Trem Ambiental".

Resolução ANTT nº 3.215 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Autoriza a 1ª Revisão Extraordinária do Programa de Exploração da Rodovia - PER, da BR-393/RJ, trecho Divisa MG/RJ - Entr. BR-116 (Via Dutra), explorada pela Concessionária Rodovia do Aço S.A.

Resolução ANTT nº 3.214 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Ouro Branco/MG - Rio de Janeiro/RJ.

Resolução ANTT nº 3.213 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Passo Fundo/RS - Xanxerê/SC.

Resolução ANTT nº 3.212 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Belo Horizonte/MG - Rio de Janeiro/RJ.

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