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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFC nº 1.179 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Aprova a NBC T 19.11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.

Resolução CFC nº 1.178 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Aprova a NBC TG 28 - Propriedade para Investimento. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1.177 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Aprova a NBC TG 27 - Ativo Imobilizado. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1.176 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Aprova a NBC TG 22 - Informações por Segmento. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1.175 de 24/07/2009

Aprova a NBC T 19.23 - Combinação de Negócios.

Resolução CFC nº 1.174 de 24/07/2009

Aprova a NBC TG 21 – Demonstração Intermediária. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução COFEN nº 350 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema COFEN/CORES, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 349 de 24/07/2009

Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema COFEN/CORENS, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 68 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre o processo administrativo relativo à devolução de valores indevidamente recebidos, bem como ao ressarcimento de danos causados ao erário por juiz ou servidor da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e por servidor do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CNAS nº 67 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2010.

Resolução ANP nº 24 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Altera a Resolução ANP nº 7 de 2008.

Resolução CODEFAT nº 615 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 - PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução SDA nº 1 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco de Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos municípios de Cristalina e Ipameri, do Estado de Goiás.

Resolução CODEFAT nº 616 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa IBAMA nº 18, de 4 de junho de 2009 e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 614 de 28/07/2009

Institui a linha de crédito especial FAT - TAXISTA.

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