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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANP nº 17 DE 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado, e a sua regulação.

Resolução ANP nº 15 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Altera o art. 1º da Resolução ANP nº 17, de 31 de agosto de 2004.

Resolução SF nº 9 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre/RS a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Resolução CFO nº 88 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Altera a redação do art. 255 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CFP nº 6 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Define um novo prazo para o art. 14 da Resolução CFP nº 002/2003, publicada no DOU, Seção 1, de 26 de março de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros destinados à implementação de projetos pedagógicos de disseminação e fortalecimento da educação científica em escolas públicas de educação básica, no âmbito do Programa de Incentivo e Valorização da Formação Científica.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Altera a Resolução/FNDE/CD nº 09, de 1º abril de 2009, que estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I CONEEI e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.

Resolução CD/FNDE nº 29 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Acresce e altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 22, de 26 de maio de 2008, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano.

Resolução CFBio nº 188 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CPP nº 2 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre o percentual de contrapartida para transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.

Resolução CFESS nº 550 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulado pela Resolução CFESS nº 525, de 9 de junho de 2009, bem como altera a designação do cargo em Comissão Gerencial.

Resolução BACEN nº 3.738 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos controlados e livres do crédito rural a partir da safra 2009/2010.

Resolução BACEN nº 3.741 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Dispõe sobre a linha de crédito destinada a estocagem de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.740 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 3739 DE 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Institui, no âmbito do BNDES, o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).

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