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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3.737 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Dispõe sobre ajustes no Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução CFESS nº 551 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região - TO.

Resolução CGSN nº 60 DE 22/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Altera as Resoluções CGSN nºs 4, de 30 de maio de 2007, 10, de 28 de junho de 2007, 18, de 10 de agosto de 2007, 51, de 22 de dezembro de 2008, e 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução CSMPM nº 59 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Regulamenta o afastamento de Membro do Ministério Público Militar para frequentar cursos de aperfeiçoamento, seminários de estudos e congressos de ciências jurídicas.

Resolução CS/MPDFT nº 89 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Altera a Resolução nº 064, de 27 de setembro de 2005, publicada no DOU nº 190, seção 1, págs. 59 e 60, de 03.10.2005, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CFP nº 5 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2010.

Resolução BACEN nº 3.742 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Altera a Resolução nº 3.712, de 16 de abril de 2009.

Resolução CFF nº 505 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Revoga os arts. 2º e 34 e dá nova redação aos arts. 1º, 10, 11, parágrafo único, bem como ao Capítulo III e aos Anexos I e II da Resolução nº 499/2008 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2009/2010.

Resolução INSS nº 66 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Dispõe sobre emissão do Aviso para Requerimento de Benefício aos segurados que implementarem as condições para a concessão de Aposentadoria por Idade.

Resolução COFECI nº 1.132 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 21ª Região/PB.

Resolução COFECI nº 1.131 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Cria Sub-Regiões no CRECI 3ª Região/RS e dá outras providências. Ad referendum.

Resolução COFECI nº 1.130 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Recria Sub-Regiões no CRECI 3ª Região/RS. Ad referendum.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas".

Resolução ANAC nº 104 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-079A.

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