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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNAS nº 58 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Desarquiva, de ofício, todos os processos de pedido de registro e de reconsideração de registro arquivados pela Resolução nº 87 de 11 de dezembro de 2008.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.982 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para o ciclo de julho de 2009 a junho de 2010.

Resolução CD/FNDE nº 33 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Formação Continuada para Professores do Ensino Fundamental (PRÓ-LETRAMENTO), em exercício nas redes públicas estaduais e municipais, a partir do exercício de 2009.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 26/06/2009

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa, voltado à formação continuada de professores em efetivo exercício do magistério com atuação nos anos ou séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, a partir de 2009.

Resolução CONAMA nº 413 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 63 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Resolução MIN nº 15 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Promulga decisão dos membros do Conselho em propor a alteração do § 3º, do art. 4º, da Lei nº 7.827/1989, redação dada pelo art. 43 da Lei nº 11.775/2008, visando modificar o limite atual de 20% para 30% dos recursos previstos para aplicação através dos recursos do FNO em empreendimentos comerciais e de serviços.

Resolução DC/ANVISA nº 2.571 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Inclui as culturas que especifica no ingrediente ativo C63 - LAMBDA CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.743 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2009.

Resolução ANA nº 411 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Institui o Colegiado Gestor do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia.

Resolução BACEN nº 3753 DE 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Altera o prazo para conclusão de negociações decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento para efeito de exclusão do cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução ANTT nº 3.180 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Autoriza as obras de implantação de Passagem em Nível no km 464+654m da malha concedida à ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A., em Marília-SP.

Resolução ANTT nº 3.179 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Autoriza as obras de ampliação de Passagem em Nível no km 464+289m da malha concedida à ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A., em Marília-SP.

Resolução ANTT nº 3.176 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Declara a impossibilidade jurídica de operação do serviço Girassol (GO) - Brasília (DF), e reconhece a regularidade do serviço principal Ceres (GO) - Brasília (DF), via Cocalzinho (GO).

Resolução ANTT nº 3.175 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Declara nulos o Contrato de Permissão nº 329/1999 e a transferência do serviço Campinas (SP) - Florianópolis (SC), da Viação Itapemirim S/A para a Auto Viação Catarinense Ltda.

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