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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3.732 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades dos agricultores familiares atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução BACEN nº 3.731 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Altera normas operacionais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CNPC nº 1 de 17/06/2009

Elaboração de proposta de diretrizes gerais para aplicação dos recursos do FNC, no que concerne à sua distribuição regional e ao peso relativo dos setores e modalidades do fazer cultural para o exercício de 2010.

Resolução CJF nº 60 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 11.375.369,00 (onze milhões, trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e sessenta e nove reais).

Resolução CNAS nº 59 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Da nova redação aos arts. 2º e 4º da Resolução CNAS nº 78 de 17 de maio de 2006 que dispõe sobre o processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento da Assistência Social.

Resolução CFM nº 1.899 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Normatiza o procedimento do desagravo público dos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução ANP nº 16 DE 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Ficam estabelecidas as regras para a comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários ao cadastramento de produtor e de importador desse produto.

Resolução CAMEX nº 37 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Altera o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CAMEX nº 35 DE 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Prorroga, até 31 de dezembro de 2010, o prazo de vigência dos Extarifários da Resolução CAMEX nº 36, de 06 de setembro de 2007.

Resolução CS/AGU nº 4 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Altera dispositivos do Regulamento de Promoção dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União.

Resolução CNS nº 421 de 18/06/2009

Altera o inciso VIII-1 da Resolução CNS nº 196 de 10 de outubro de 1996.

Resolução CAMEX nº 34 DE 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Resolução ANP nº 20 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Dispõe sobre os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado e a sua regulação.

Resolução ANP nº 19 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado, e a sua regulação.

Resolução ANP nº 18 de 18/06/2009

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado, e a sua regulação.

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