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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANAC nº 105 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Dispõe sobre os procedimentos de implementação do Protocolo de Emenda à Convenção de Aviação Civil Internacional assinado em 6 de outubro de 1980 e promulgado, no Brasil, pelo Decreto nº 2.735, de 13 de agosto de 1998 - art. 83 bis.

Resolução CFF nº 507 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Institui a Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico (AAPF).

Resolução CFF nº 506 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Prorroga até 31 de dezembro de 2009 o prazo de validade da cédula profissional previsto no art. 3º da Resolução/CFF nº 494/2008.

Resolução COFECON nº 1.811 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Cria e determina a instalação do CORECON-RR e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.309 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Altera a Resolução CNPS nº 1.308, de 27 de maio de 2009, incluindo a taxa de rotatividade na metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção.

Resolução CONTER nº 9 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Resolução CONTER nº 02/2009 e intervenção do CONTER, na Diretoria Executiva do CRTR - 18ª Região. Nomeação de novel Diretoria Executiva, pelo CONTER. Aplicação do disposto no inciso V do art. 16 do Decreto regulamentador do SISTEMA CONTER/CRTRs, em razão de ter sido criada situação especialíssima, pela Diretoria Provisória anteriormente nomeada, o que demandou uma solução drástica e emergencial por parte da Diretoria Executiva do CONTER.

Resolução CAMEX nº 44 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Prorroga, até 31 de dezembro de 2010, o prazo de vigência dos Extarifários das Resoluções CAMEX nºs 45, de 03 de julho de 2008, 47, de 24 de julho de 2008 e 77, de 10 de dezembro de 2008.

Resolução CFO nº 89 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Acrescenta parágrafo do art. 3º e altera a redação do art. 5º da Portaria CFO-372/1999.

Resolução ANTT nº 3.174 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Aplica a Penalidade de Declaração Inidoneidade à empresa Adam Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 3.173 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 3.172 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Barbacena (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 3.171 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 237/1998 e a legalidade da autorização para o serviço complementar, por meio de Autorização Especial.

Resolução CGITR nº 5 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera a Resolução CGITR nº 1, de 13 de maio de 2008.

Resolução CJF nº 62 de 25/06/2009

Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução nº 22, de 4 de setembro de 2008 .

Resolução CJF nº 61 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre a compatibilização dos regimentos internos das Turmas Recursais e das Turmas Regionais de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e sobre a atuação dos magistrados integrantes dessas Turmas com exclusividade de funções.

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