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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.097 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a Empresa de Transporte PGTUR Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Eldorado/MS e Palotina/PR.

Resolução ANTT nº 3.095 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.094 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Autoriza obras de implantação dos Pátios Ferroviários de Beltrão, Lassance, Várzea da Palma e Pirapora, no trecho ferroviário Corinto/Pirapora, concedido à FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A.

Resolução ANTT nº 3.093 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Autoriza a empresa Antares Agropecuária e Participações Ltda. a implantar as obras de travessia de uma linha de recalque de água sobre o km 348,600 da Linha Tronco São Paulo, em faixa de domínio da ferrovia sob a concessão da MRS Logística S.A.

Resolução ANTT nº 3.092 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a empresa Italino Carlos Lazari Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul/RS e Chapecó/SC.

Resolução ANTT nº 3.091 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a empresa Suldeste Transportes Turísticos Ltda - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Brasilândia/MS e Presidente Epitácio/SP.

Resolução CONAMA nº 408 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Inclui a queima controlada de palha de cana-de-açúcar como atividade poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental, por força da ordem judicial liminar proferida pelo Juízo da 2a Vara da Subseção Federal de Umuarama, no Estado do Paraná, no Processo nº 2009.70.04.000528-2.

Resolução CG/ICP nº 64 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova a execução de auditoria no ambiente operacional na Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) e seus prestadores de serviço de suporte da INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA no exercício de 2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 371 DE 14/04/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 370 DE 14/04/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Programação do FCO para 2009. Programa de FCO Rural - Linha de Financiamento de Conservação da Natureza. Projetos de regularização e preservação de áreas de reserva legal e de preservação permanente degradadas.

Resolução CNRH nº 101 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Aprova o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia.

Resolução TSE nº 23.036 de 14/04/2009

Dispõe sobre a instituição de Núcleo Especial de Auditoria de Contas no âmbito da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução ANP nº 11 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Altera a Resolução ANP nº 31, de 21 de outubro de 2008.

Resolução COFECI nº 1.124 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 24ª e 25ª Regiões, do exercício de 2008.

Resolução FNDE nº 18 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Estabelece orientações e critérios para a assistência financeira às ações voltadas à formação inicial e continuada de professores e à elaboração de material didático específico, no âmbito do Programa Saúde na Escola - PSE.

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