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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNMP nº 36 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.

Resolução CES/CNE nº 4 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.

Resolução SF nº 3 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Dispõe sobre a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens e revoga a Resolução nº 39, de 1992, do Senado Federal.

Resolução CONTER nº 4 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Aprova o regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 18ª Região.

Resolução DC/ANVISA nº 14 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Altera o Código de Ética instituído pela Resolução - RDC nº 141, de 30 de maio de 2003.

Resolução CSMPF nº 98 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2009.

Resolução ANP nº 10 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de março de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução BACEN nº 3707 DE 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Altera a Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008.

Resolução ANATEL nº 527 DE 08/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica.

Resolução CAMEX nº 22 DE 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 21 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 20 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Encerra a investigação com aplicação de direitos antidumping definitivos, por um prazo de até 5 (cinco) anos, sobre as importações brasileiras de fibras de viscose de comprimento de 32 mm a 120 mm - classificadas no item 5504.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM - originárias da Áustria, da República da Indonésia, da República Popular da China, da Tailândia e de Taipé Chinês.

Resolução CAMEX nº 19 DE 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, de qualquer comprimento, usinados ou não usinados, montados ou desmontados, dos tipos utilizados em fornos elétricos, comumente classificadas nos itens 8545.11.00 e 3801.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Resolução CONTER nº 5 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Revoga o parágrafo único do art. 8º da Resolução CONTER nº 1/2003.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violências contra crianças e adolescentes.

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