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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CD/FNDE nº 16 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a realização de curso de formação continuada de profissionais da educação básica e produção de materiais didático-pedagógicos e paradidáticos voltados para a promoção do reconhecimento da diversidade sexual e o enfrentamento ao sexismo e a homofobia e para promoção da eqüidade de gênero no contexto escolar.

Resolução CONAMA nº 407 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Dispõe sobre a revogação da Resolução CONAMA nº 400, de 29 de agosto de 2008.

Resolução CD/FNDE nº 15 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção, no contexto escolar, da educação em direitos humanos.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Resolução CGSR nº 21 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Divulga os critérios e procedimentos para o fornecimento de informações de sinistros em operações de seguro rural beneficiadas com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e cria a obrigatoriedade da impostação das coordenadas geográficas nas apólices.

Resolução CCFDS nº 138 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Prorroga o prazo de carência do empreendimento Residencial Castelo II, contratado no âmbito do Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 137 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Estabelece os critérios para a renegociação do saldo devedor dos contratos do Programa Crédito Solidário, firmados nas condições previstas na Resolução do Conselho Curador do FDS nº 093, de 28 de abril de 2004.

Resolução CONANDA nº 134 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Resolução CJF nº 52 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Suspende os efeitos do art. 31 da Resolução nº 3, de 10 de março de 2008, que dispõe sobre a realização anual do concurso nacional de remoção.

Resolução ANTT nº 3.103 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Aprova a adequação e o aprimoramento do modelo e sistema operacional da empresa DBTRANS S/A, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade.

Resolução ANTT nº 3.102 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a empresa SudoesteTur Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Dionísio Cerqueira (SC) e Francisco Beltrão (PR).

Resolução ANTT nº 3.101 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a empresa Ulza Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Sacramento (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 3.100 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a Empresa de Transporte Ourense Ltda ME. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Barracão (RS) e Joaçaba (SC).

Resolução ANTT nº 3.099 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a empresa Auto Viação Cambuí Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itapeva/MG e Bragança Paulista/SP.

Resolução ANTT nº 3.098 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a Empresa de Transporte PGTUR Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Japorã/MS e Palotina/PR.

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