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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFM nº 1.897 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Aprova as normas processuais que regulamentam as Sindicâncias, Processos Ético-profissionais e o Rito dos Julgamentos.

Resolução ANAC nº 83 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Altera a política tarifária para voos internacionais regulares com origem no Brasil.

Resolução ANAC nº 82 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 35.

Resolução ANAC nº 80 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 29.

Resolução ANAC nº 79 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 27.

Resolução ANAC nº 78 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 25.

Resolução CAS nº 68 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Homologa a Portaria SUFRAMA nº 155, de 20 de abril de 2009.

Resolução ANAC nº 81 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 33.

Resolução ANAC nº 77 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 23.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.888 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Altera o Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Resolução CFF nº 502 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Dá nova redação ao art. 3º da Resolução nº 365/2001 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução SF nº 4 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 83,450,000.00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf II)".

Resolução BACEN nº 3.717 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Altera a Resolução nº 3.692, de 2009, que dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução STF nº 396 de 23/04/2009

Estabelece diretrizes para a segurança da informação do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução TST nº 156 de 23/04/2009

Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 205 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

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