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Exibindo: 2158 normas.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.864 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS acrescer o orçamento da etapa emergencial do projeto SINOCON - Aperfeiçoamento da Observabilidade e Controlabilidade do Sistema Interligado Nacional.

Resolução ANTT nº 3.089 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a América Latina Logística Malha Sul S/A - ALL-MS à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiro, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre a estação ferroviária antiga de Santa Maria e a estação ferroviária de Camobi - "Trem da Páscoa".

Resolução ANTT nº 3.088 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Rio dos Índios/RS e Chapecó/SC.

Resolução ANTT nº 3.087 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto/RS e Chapecó/SC.

Resolução ANTT nº 3.086 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai/RS e Chapecó/SC.

Resolução ANTT nº 3.085 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Homologa o resultado do Leilão de Concessão dos Trechos da BR 116/324 BA, referente ao Edital nº 001/2008, para o Consórcio Rodobahia.

Resolução ANTT nº 3.084 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ilha Solteira (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 3.083 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Castilho/SP e Três Lagoas/MS.

Resolução ANTT nº 3.082 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Andradina/SP e Três Lagoas/MS.

Resolução CTPII nº 2 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP para os financiamentos contemplados com o benefício e aprovados no segundo trimestre de 2009.

Resolução CG/ICP nº 63 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.

Resolução FNDE nº 9 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I CONEEI e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.

Resolução ANP nº 9 DE 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Estabelece que o álcool etílico combustível também poderá ser chamado, para efeito de regulamentação da ANP, de etanol combustível.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I CONEEI e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.

Resolução STJ nº 2 de 02/04/2009

Dispõe sobre a cessão de servidores do Superior Tribunal de Justiça.

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