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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONTRAN nº 278 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Proíbe a utilização de dispositivos que travem, afrouxem ou modifiquem o funcionamento dos cintos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 277 DE 28/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Resolução CFF nº 477 de 28/05/2008

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.

Resolução CFF nº 476 de 28/05/2008

Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.

Resolução CNJ nº 56 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Altera o art. 1º da Resolução nº 19, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre a execução penal provisória.

Resolução STF nº 363 de 28/05/2008

Institui núcleos de apoio ao processamento judiciário.

Resolução CAMEX nº 32 DE 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CAMEX nº 31 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CONDRAF nº 67 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário por beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária em decorrência de caso fortuito ou força maior.

Resolução CIMGC nº 8 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Adota, para fins de atividade de projeto de MDL, um único sistema como definição de sistema elétrico do projeto no Sistema Interligado Nacional.

Resolução ANA nº 306 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 22 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano.

Resolução CD/FNDE nº 21 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra aos Estados no exercício de 2008.

Resolução CJF nº 17 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 263.141.895,00 (duzentos e sessenta e três milhões, cento e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais).

Resolução CJF nº 18 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).

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