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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.574 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Estabelece os prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 3º e 4º da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3573 DE 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Estabelece os prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 29 e 30 da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3.572 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 1º, 2º, 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3.571 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Estabelece prazo de contratação até 30 de setembro de 2008 e fixa fatores de ponderação sobre o saldo das operações contratadas no âmbito do Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA).

Resolução BACEN nº 3570 DE 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Altera dispositivos constantes do anexo da Resolução nº 3.559, de 28 de março de 2008, para promover ajustes nas normas operacionais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

Resolução BACEN nº 3.569 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Dispõe sobre limites de crédito para despesas de custeio e de colheita de café nos financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução CONTER nº 2 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3568 DE 29/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.567 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte.

Resolução BACEN nº 3.566 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.

Resolução BACEN nº 3565 DE 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.564 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Dispõe sobre ajustes nas normas do Capítulo 6 do Manual do Crédito Rural (MCR) e dá outras providências.

Resolução ANP nº 15 DE 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Concede o prazo adicional de 90 dias àquele disposto nos arts. 17, 18 e 19 da Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro de 2007.

Resolução ANTAQ nº 1.047 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Aplica determinações à administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.

Resolução CONTRAN nº 279 DE 28/05/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Altera o inciso IV, do art. 2º, da Resolução nº 14, de 6 de fevereiro de 1998-CONTRAN, que trata dos equipamentos obrigatórios, para dispensar de cinto de segurança os veículos de uso bélico.

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