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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CSJT nº 50 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo.

Resolução CFC nº 1.123 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Dá nova redação aos itens 14.1.3.5, 14.2.2.3, 14.2.4 letra "c", 14.5.1 e 14.5.2 da NBC T 14 - Norma sobre a Revisão Externa de Qualidade pelos Pares, aprovada pela Resolução CFC nº 1.091/2007.

Resolução CSJT nº 49 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CONFEA nº 1023 DE 30/05/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 32 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Altera dispositivos da Resolução - RDC 90, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o registro de dados cadastrais dos produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução DC/ANVISA nº 31 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Prorroga o prazo final previsto no art. 4º da Resolução - RDC nº 29, de 17 de abril de 2007, para a produção de Soluções Parenterais de Grande Volume em Sistema Aberto e dá outras providências.

Resolução STJ nº 4 de 29/05/2008

Revoga o art. 16 da Resolução nº 1, de 12 de abril de 2007, que disciplina a concessão de diárias e passagens a ministros e servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução BACEN nº 3.576 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 12 e 13 da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução CFF nº 474 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Referenda a Resolução nº 473, de 9 de maio de 2008, no sentido de preservação do caráter indenizatório das verbas de representação das funções da Lei Federal nº 3.820/1960.

Resolução CD/FNDE nº 23 de 29/05/2008

Aprova o Manual de Assistência Financeira que estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2008.

Resolução BACEN nº 3.580 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Dispõe sobre prazos e condições adicionais para efetivação do contido nos arts. 24, 25 e 26 da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3.579 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Dispõe sobre individualização de operações de crédito rural amparadas no Pronaf, liquidação e renegociação de operações ao amparo do Procera e altera a Resolução nº 3.407, de 27 de setembro de 2006.

Resolução BACEN nº 3.578 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 15, 16, 17 e 18 da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3.577 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 14 e 22 da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3.575 de 29/05/2008

Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 10 e 11 da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008 .

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