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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONFEF nº 159 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Dispõe sobre a indicação dos Delegados Regionais Eleitores de sua área de abrangência que comporão o Colégio Eleitoral do CONFEF.

Resolução STF nº 365 de 09/06/2008

Delega competência à Secretária Judiciária do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CONFEF nº 158 de 09/06/2008

Aprova o Regimento Eleitoral, a ser utilizado, como norma do procedimento eleitoral, pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF na eleição que realizar-se-á no dia 21 de outubro de 2008.

Resolução STF nº 364 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 41 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Dá nova redação ao artigo 34 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CFB nº 87 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Alteração do teor da Resolução CFB nº 62, de 06.07.2004, publicado no Diário Oficial da União de 09.07.2004, Seção 1, páginas 257 a 265.

Resolução TSE nº 22.830 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008.

Resolução TSE nº 22.829 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolu??o RDC n? 39 DE 05/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Aprova o REGULAMENTO PARA A REALIZA??O DE PESQUISA CL?NICA e d? outras provid?ncias.

Resolução CD/ANATEL nº 505 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Suspende a eficácia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos arts. 30, 31 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução CD/SFB nº 3 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Altera o valor das madeiras nos Contratos de Transição, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 1.726 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Inclui o tipo de formulação pó seco para venda livre, com a concentração máxima de 0,024% p/p como uso domissanitário na monografia do ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA/DC nº 40 DE 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Aprova o Regulamento Técnico para Produtos de Limpeza e Afins harmonizado no âmbito do Mercosul através da Resolução GMC nº 47/2007.

Resolução DC/ANVISA nº 39 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Aprova o REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 25 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra no exercício de 2008 às Instituições de Ensino Superior Públicas.

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