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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.723 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauro Tur Ltda.

Resolução ANTT nº 2.722 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Autoriza a empresa Itnerol Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itapeva (MG) e Bragança Paulista (SP).

Resolução ANTT nº 2.721 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.720 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Defere requerimento da EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Maringá (PR) - Porto Velho (RO).

Resolução ANTT nº 2.719 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa paraguaia Sol S.R.L. Transporte y Turismo.

Resolução ANTT nº 2.718 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa paraguaia Sol S.R.L. Transporte y Turismo.

Resolução ANTT nº 2.717 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Autoriza o 9º reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Estrada de Ferro Vitória Minas - EFVM e da Estrada de Ferro Carajás - EFC.

Resolução ANTT nº 2.716 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Autoriza a empresa Ametista Tur Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ametista do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.715 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa WV Agência de Viagens e Turismo Ltda.

Resolução CADE nº 47 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Altera o Regimento Interno do CADE, aprovado pela Resolução nº 45/2007.

Resolução CNRH nº 90 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, referidos no inc. II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 1998, com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 2000, para o exercício orçamentário de 2009.

Resolução CNRH nº 89 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova o programa de trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para o exercício de 2009.

Resolução DC/ANVISA nº 38 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear in vivo.

Resolução CNRH nº 87 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Altera o inciso II do art. 2º da Resolução CNRH nº 4, de 10 de junho de 1999, para redefinir as competências da Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais.

Resolução CNRH nº 86 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Estabelece composição e define suplências para a CTPNRH, CTIL, CTEM e CTCOB, e dá outras providências.

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