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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.747 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.746 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Autoriza a Empresa de Transporte Ourense Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Barracão (RS) e Joaçaba (SC).

Resolução ANTT nº 2.745 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Defere requerimento da empresa Expresso Princesa dos Campos S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) - Iguape (SP).

Resolução ANTT nº 2.744 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a linha Brasília (DF) - Caldas Novas (GO).

Resolução ANTT nº 2.743 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Defere requerimento da empresa Real Expresso Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Brasília (DF) - Seabra (BA).

Resolução ANTT nº 2.742 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Defere requerimento da empresa UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ouro Preto (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.741 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Defere requerimento da empresa UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Conselheiro Lafaiete (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.740 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Defere requerimento da empresa Real Expresso Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Goiânia (GO).

Resolução ANTT nº 2.739 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Autoriza a empresa Transportes Ju Tur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Palma Sola (SC) e Francisco Beltrão (PR).

Resolução ANTT nº 2.738 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Autoriza a empresa J. Oliveira Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Passos (MG) e Franca (SP).

Resolução CND nº 8 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução CND nº 6 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Aprova a modalidade operacional da concessão e as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, para fins de transferência, à iniciativa privada, da prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica destinada à implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 338 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Prorroga prazo para execução do recadastramento dos Profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CAMEX nº 34 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CODEFAT nº 578 de 11/06/2008

Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 , para regular a execução de Planos Setoriais de Qualificação - PlanSeQs no atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família e na aplicação de recursos provenientes de emendas ao Orçamento Geral da União.

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